Aprovada a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Na última 4ª feira (07/07) foi aprovada no Senado a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que visa resolver o problema do lixo nas cidades.

Seu texto, que pode ser lido aqui, fala de muitas diretrizes que visam o controle do descarte correto dos resíduos sólidos, em todas as etapas: do produtor do resíduo até o consumidor de um produto.

Eis suas diretrizes:
  • proteção pública e da qualidade do meio ambiente;

  • promoção da educação ambiental;

  • adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias ambientalmente saudáveis, a fim de reduzir os impactos ambientais dos resíduos;

  • incentivo ao uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados;

  • gestão integrada de resíduos sólidos entre União, estados, municípios e Distrito Federal;

  • cooperação técnica e financeira para gestão integrada de resíduos sólidos;

  • capacitação técnica continuada na área de gestão de resíduos sólidos;

  • adoção de práticas e mecanismos que respeitem as diversidades locais e regionais.

Essa política também institui a logística reversa, que cria mecanismos para que o produto, depois de consumido, possa ser reintroduzido na cadeia produtiva. Assim, um produto, em vez de ir para o lixo, é reaproveitado e volta às prateleiras mais uma vez.


Outro fato que a política reserva é o aumento da durabilidade dos produtos, evitando grandes descartes por causa da curta durabilidade que eles têm atualmente.

Sem dúvida, a Política Nacional de Resíduos Sólidos é um grande passo do Brasil na preservação do meio ambiente, já que a questão do lixo, principalmente nas grandes cidades, é alarmante. Ela ajudará na redução de lixo colocado em locais incorretos e dará muito mais apoio a cooperativas de catadores de recicláveis, ajudando tanto nos níveis ambiental quanto social.

Agora, a lei segue para a sanção do presidente Lula.

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