Mais uma ameaça aos nossos animais?

Na última semana, muitas pessoas (eu inclusive) se surpreenderam com a divulgação da Resolução n° 457 do CONAMA, que dispõe sobre a guarda de animais silvestres apreendidos pelos órgãos ambientais. Segundo essa resolução, as pessoas que forem flagradas portando animais silvestres sem autorização do órgão competente serão autuadas por tal crime ambiental, mas poderão ficar com os animais (no máximo de 10) por um certo tempo, desde que consigam um tipo de licença para isso. Mas espere aí, se a pessoa está com um animal vindo do tráfico, ela ainda pode ficar com ele?


De acordo com essa resolução, essa permanência dos animais com os infratores ocorre por causa da fata de guardadores provisórios cadastrados e da superlotação dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do Ibama e da falta de recursos que esses locais possam ter para abrigar os animais apreendidos, cuidá-los e realizar sua reintrodução na natureza. Dessa forma, como eles estão sendo cuidados na casa do infrator, tudo bem continuar por lá até conseguirem um novo local para o bicho apreendido. Ainda vai ser divulgada uma lista contendo quais animais poderão aguardar um local adequado na casa do infrator, mas aos exóticos com potencial de invasão, os presentes nas listas de animais ameaçados de extinção, de porte incompatível ao local onde vivem e os anfíbios, répteis e passeriformes (passarinhos) cujo habitat é o mesmo do local da apreensão, não serão concedidos os termos de guarda para que o infrator permaneça com eles.

Agora, o que pode passar na cabeça de um infrator nessa situação? "Vou levar uma multa, mas mesmo assim fico o meu animal? Pode não ser tão mal assim..." Esse raciocínio pode levar as pessoas a continuarem a buscar animais silvestres vindos do tráfico, em vez de abolirem esse costume. O fortalecimento dos locais onde os animais apreendidos ficam poderia ser uma opção melhor. Por mais que seja caro e dispendioso trabalhar na reintrodução que um animal que passou a vida inteira em cativeiro, isso não dá margem para as pessoas acharem que a legislação ambiental é fraca, onde você erra mas ainda continua com o errado. Além desse fortalecimento ser bem melhor para os animais que forem apreendidos.

Conselhos profissionais como o de Biologia (CFBio) e o de MedicinaVeterinária (CFMV) divulgaram notas se manifestando contra essa resolução, dizendo que "o documento apresenta alguns itens que podem incentivar ainda mais o tráfico de animais silvestres, além de criar insegurança jurídica e desestimular a criação legal em cativeiro. Cremos que o documento não atende a realidade e nem a expectativa da sociedade brasileira sobre a gestão, manejo e uso sustentável da fauna silvestre, além de servir de incentivo para a perda da diversidade biológica e de risco para a saúde pública" (nota do CFBio). Além de se posicionar contra, tais entidades ainda pedem uma reavaliação desta resolução pelo CONAMA e debate público sobre o tema.

Essa resolução pode significar um atraso à preservação da biodiversidade brasileira, que há anos vem sendo depredada, mesmo com a luta de muitas pessoas que se importam com ela. Precisamos de mais ajuda para preservar a nossa fauna e não incentivar o tráfico dela.


Leia:
Mais uma ameaça aos nossos animais? Mais uma ameaça aos nossos animais? Reviewed by Túlio Lima Botelho on 20:54 Rating: 5

Nenhum comentário: